ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Empresarial e Tributário
Assessoramento jurídico voltado ao auxílio às decisões cotidianas da empresa,
no intuito de conferir maior segurança no desenvolvimento das atividades e
reduzir demandas judiciais e administrativas.
- Recuperação judicial e extrajudicial
- Falência;
- Assessoria em direito societário;
- Confecção de contratos;
- Dissolução e liquidação de sociedades;
- Tributário: A complexidade do sistema tributário vigente cada vez mais exige dos contribuintes uma assessoria jurídica especializada, a qual deve acompanhar as alterações das regras vigentes, resguardando a atuação tanto individual quanto empresarial;
- Empresarial: societário, holdings, contratos sociais;
- Contratos;
- Reestruturação e recuperação da inadimplência;
Direito Civil e Consumidor
Área que engloba o conjunto de direitos e obrigações de ordem privada em
relação às pessoas, seus bens e suas relações. Disponibilizamos de
assessoria especializada nos temas que norteiam o referido ramo.
- Ações de cobrança;
- Contratos: confecção e revisão.
- Ajuizamento de ações indenizatórias
- Reclamação e conciliação
- Anulação de empréstimos consignados
- Elaboração de pareceres
- Ajuizamento de ações indenizatórias tais como: Dano moral, material, lucro
- cessante, etc.
Direito do Trabalho
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse
direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas
que regem as relações de trabalho entre o trabalhador e o empregador.
- Acidente de trabalho
- Insalubridade/periculosidade
- Desvio/acúmulo de função
- Horas extras
- Assédio moral
- Reversão de justa causa
- Estabilidade da gestante
- Intervalo intrajornada
- Não reconhecimento de vinculo empregaticio
- Trabalho home office
Direito Previdenciário
O aumento da expectativa de vida e a complexidade da legislação que rege a
concessão de benefícios previdenciários exigem o acompanhamento
especializado na área.
- Concessão e revisão de benefícios;
- Aposentadoria por idade, tempo de serviço e rural
- Auxílio e pensões;
- BPC/LOAS
- Auxílio doença
- Auxílio acidente
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Benefícios em geral e assistenciais;
- Encaminhamentos administrativos e judiciais
- Auxilio Reclusão
- Revisão da vida toda
Família e Sucessões
Atuamos na área de direito de família nos âmbitos consultivo e contencioso,
sempre primando em atingir as soluções jurídicas pretendidas pelos clientes
com o enfoque na mediação de conflitos.
- Planejamento sucessório;
- Holding Familiar
- Partilha e inventário.
- Guarda
- Alvarás
- Testamentos
- Separações e Divórcios
- Contratos de Convivência
Direito Imobiliário
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários
aspectos da vida privada, tais como:
- Contratos de compra e venda de imóveis,
- Contratos de Locação e ações de despejo
- Condomínio
- Usucapião / reintegração de posse
- Financiamentos Imobiliários
- Incorporações imobiliárias
- Contratos de corretagem
- Documentação imobiliária
- Direito de propriedade
- Direito de vizinhança
- Alienação Fiduciária
- Regularização de Imóveis
- Ações possessórias
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