O.J. Becker Advocacia

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Empresarial e Tributário

Assessoramento jurídico voltado ao auxílio às decisões cotidianas da empresa,
no intuito de conferir maior segurança no desenvolvimento das atividades e
reduzir demandas judiciais e administrativas.

  • Recuperação judicial e extrajudicial
  • Falência;
  • Assessoria em direito societário;
  • Confecção de contratos;
  • Dissolução e liquidação de sociedades;
  • Tributário: A complexidade do sistema tributário vigente cada vez mais exige dos contribuintes uma assessoria jurídica especializada, a qual deve acompanhar as alterações das regras vigentes, resguardando a atuação tanto individual quanto empresarial;
  • Empresarial: societário, holdings, contratos sociais;
  • Contratos;
  • Reestruturação e recuperação da inadimplência;

Direito Civil e Consumidor

Área que engloba o conjunto de direitos e obrigações de ordem privada em
relação às pessoas, seus bens e suas relações. Disponibilizamos de
assessoria especializada nos temas que norteiam o referido ramo.

  • Ações de cobrança;
  • Contratos: confecção e revisão.
  • Ajuizamento de ações indenizatórias
  • Reclamação e conciliação
  • Anulação de empréstimos consignados
  • Elaboração de pareceres
  • Ajuizamento de ações indenizatórias tais como: Dano moral, material, lucro
  • cessante, etc.

Direito do Trabalho

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse
direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas
que regem as relações de trabalho entre o trabalhador e o empregador.

  • Acidente de trabalho
  • Insalubridade/periculosidade
  • Desvio/acúmulo de função
  • Horas extras
  • Assédio moral
  • Reversão de justa causa
  • Estabilidade da gestante
  • Intervalo intrajornada
  • Não reconhecimento de vinculo empregaticio
  • Trabalho home office

Direito Previdenciário

O aumento da expectativa de vida e a complexidade da legislação que rege a
concessão de benefícios previdenciários exigem o acompanhamento
especializado na área.

  • Concessão e revisão de benefícios;
  • Aposentadoria por idade, tempo de serviço e rural
  • Auxílio e pensões;
  • BPC/LOAS
  • Auxílio doença
  • Auxílio acidente
  • Pensão por morte
  • Salário maternidade
  • Benefícios em geral e assistenciais;
  • Encaminhamentos administrativos e judiciais
  • Auxilio Reclusão
  • Revisão da vida toda

Família e Sucessões

Atuamos na área de direito de família nos âmbitos consultivo e contencioso,
sempre primando em atingir as soluções jurídicas pretendidas pelos clientes
com o enfoque na mediação de conflitos.

  • Planejamento sucessório;
  • Holding Familiar
  • Partilha e inventário.
  • Guarda
  • Alvarás
  • Testamentos
  • Separações e Divórcios
  • Contratos de Convivência

Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários
aspectos da vida privada, tais como:

  • Contratos de compra e venda de imóveis,
  • Contratos de Locação e ações de despejo
  • Condomínio
  • Usucapião / reintegração de posse
  • Financiamentos Imobiliários
  • Incorporações imobiliárias
  • Contratos de corretagem
  • Documentação imobiliária
  • Direito de propriedade
  • Direito de vizinhança
  • Alienação Fiduciária
  • Regularização de Imóveis
  • Ações possessórias
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